A Prefeitura desenvolve e apoia uma série de programas e ações voltados ao bem-estar da população, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e meio ambiente. Esses programas e ações são planejados para atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida dos moradores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
A transparência sobre os programas e ações municipais atende à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que assegura o direito dos cidadãos ao conhecimento das iniciativas públicas. Esse compromisso com a transparência permite que a população acompanhe as políticas públicas e participe de forma ativa no desenvolvimento do município.
A importância da transparência nos programas e ações inclui:
- Permitir o controle social, oferecendo à população acesso às informações sobre os programas e suas finalidades, objetivos e públicos atendidos.
- Assegurar a eficiência e o impacto positivo, ao possibilitar que as ações sejam acompanhadas e ajustadas conforme as necessidades e os resultados obtidos.
- Fortalecer a confiança na administração pública, demonstrando que o município realiza esforços contínuos para atender às demandas locais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
No portal, estão disponibilizados os detalhes sobre cada programa e ação em andamento, incluindo descrições, objetivos, público-alvo, metas e resultados esperados, permitindo que a população acompanhe de perto as iniciativas da administração municipal.
